Vicenç Navarro
Este artigo mostra os erros que existem nos argumentos ultraliberais que promovem a visom de que o sistema de pensons no Estado espanhol nom é sustentável financieramente.
Graves erros metodológicos feitos polos economistas (e os média de informaçom e persuasom) ultraliberais nos seus diagnósticos do colapso das pensons.
Recentemente, enxergamos um alude liberal que tem como objectivo alarmar a populaçom fazendo-lhe crer que as pensons nom som viáveis. A Comissom Europeia, oBanco de Espanha, o BBVA e o Partido Popular Europeu (do que o PP espanhol forma parte) tenhem publicado informes e documentos que alertam à populaçom espanhola de que é mester reduzir as pensons porque o sistema de Segurança Social que as fináncia nom é sustentável. Em defesa das suas posturas apresentam dados e informaçom empírica que assumem que apoiam as suas alarmas sobre as quais baseiam as suas recomendaçons. Todos estes documentos tenhem erros graves que invalidam as suas conclusons, transformando tais documentos em manifiestos políticos em lugar de informes científicos. Vejamos estes erros.
1. Asumir que a esperança de vida mede os anos que umha pessoa vive
Os documentos assumem erroneamente que o facto de que a esperança de vida promédio de Espanha passara de ser 76 anos a 80 anos em veinticinco anos (1980-2005) quere dizer que el promédio espanhol vive agora quatro anos mais. Isto nom é certo. Hai que saber quê quere dizer esperança de vida e como é que se calcula. Suponhamos que Espanha tivesse só dous habitantes. Um, Pepinho, que morre ao dia seguinte de nascer, e o outro, a Sra. Maria que tem 80 anos. A esperança de vida promédio do Estado seria 0 anos mais 80 anos, dividido entre dous, quer dizer, quarenta anos. Porém suponhamos que num país imaginário vizinho, houver tamém dous ciudadaos, um, Joám, que em lugar de morrer ao dia seguinte de nascer, como Pepinho em Espanha, vive vinte anos, e a outra pessoa é a Sra. Vitória que tem tamém 80 anos como a Sra. Maria. Neste país imaginário, a esperança promédio de vida é de 20 mais 80, dividido entre dous, quer dizer 50 anos, dez anos mais ca no Estado espanhol. Istoo nom quere dizer (como constantemente se malinterpreta este dado) que o ciudadao promédio daquel país viva dez anos mais que em Espanha: o que o dado di é que hai dez anos de vida mais no promédio daquel colectivo de duas pessoas sem clarificar que isso se deva a que a Sra. Vitória viva dez anos mais do que a Sra. Maria (o qual nom é certo), ou que seja Joám o que vive vinte anos mais que Pepinho. Todos os documentos que favorecem a reduçom das pensons concluim que a Sra. Maria vive dez anos mais, o que, repeto, nom é assí.
O que ocorre em España (e na Europa) é que a mortandade infantil foi disminuindo de umha maneira muito marcada, com o que a esperança de vida tem aumentando, passando de 76 anos a 80 anos. Isto nom quiere dizer, como habitualmente se assume, que o ciudadao espanhol meio viva quatro anos mais agora que fai vintecinco anos. A mortandade por cada grupo etário foi descendo (incluindo entre os anciaos), mas os anos de vida que o ciudadao meio vive agora nom é de quatro anos por cima com respeito a 1980. Calcular as pensons em base a esta leitura errada dos dados penaliza a populaçom, já que assume que a gente vive mais anos do que em realidade vive.
2. Os promédios nom som sensíveis às diferenças por classes sociales
Outro grande erro é malinterpretar o significado do promédio Umha pessoa pode-se afogar num rio que tem como promédio só dez centímetros de profundidade. Tal rio pode ir seco ao traverso de muitos quilómetros mas nalgumhas zonas este pode ter três metros de profundidade, e é aí onde o leitor se pode afogar. Um promedio em si nom nos di muito se nom sabemos tamém as variaçons do promédio. O dito tem especial importáncia no cálculo da esperança de vida e n a estimaçom da longevidade (os anos que umha pessoa vive). As diferenças na longevidade por classe social som inormes. Assí, a diferença nos anos de vida existente entre umha pessoa pertencente à decila de renda mais baixa do país (os mais pobres) e a decila superior (os mais ricos) em Espanha é nada menos que de dez anos (tem lido bem, dez anos). Em EE.UU. som quinze e no promédio dos países da UE-15 som sete. Estas diferenças na longevidade devem-se a que o nível de saúde da populaçom depende, sobretodo, da classe social à que um pertence. Um trabalhador nom qualificado (em paro frequente durante mais de cinco anos) tem, aos sessenta anos, o nível de saúde que um banqueiro tem aos setenta anos. Este último sobrevivirá ao primeiro dez anos. É profundamente injusto pedir-lhe ao primeiro que continue trabalhando dous (e alguns peden cinco) anos mais para pagar as pensons do segundo que lhe sobrevivirá dez anos. A insensibilidade cara esta realidade mostrada por estes informes é abrumadora. Retrassar a idade de jubilaçom a toda a populaçom trabalhadora sem mais, é umha medida que perjudica as classes populares para beneficiar as classes de maiores rendas que vivem mais anos.
3. O erro do argumento alarmista: o crescimento da percentage do PIB gastado em pensons é excessivo
Este é um dos erros metodológicos mais importantes e frequentes que aparece no informe da Comissom Europeia, e que tem sido reproduzido em grande número de artigos e editoriais Tal argumento indica que a percentage do PIB em pensons subirá de 8,4% no ano 2007 a 15,1% do PIB no ano 2060, umha percentage que estes informes assinalam como excessivo, pois a sociedade no ano 2060 nom poderá absorber tais gastos pois restarám recursos necessários para outras actividades, programas ou serviços à populaçom nom pensionista. O facto de que a percentage de gasto em pensons públicas alcançará 15,1% no 2060 considera-se umha notícia alarmante que requere umha intervençom já agora, disminuíndo os ganhos dos pensionistas.
Neste argumento ignora-se o impacto do crescimento da productividade sobre o PIB do ano 2060. Suponhamos que o crescimento anual da productividade é 1,5%, um crescimento que inclusso o Banco de Espanha admite como razoável. Neste caso, o valor do PIB espanhol será 2,23 vezes maior que o PIB do ano 2007. Isto quere dizer que se consideramos o valor do PIB do ano 2007 como 100, e do ano 2060 será de 223. Pois bem, o número de recursos para os nom pensionistas no ano 2007 foi de 100 menos 8,4 (8,4 é a quantidade que nos gastamos aquel ano em pensionistas), quer dizer, 91,6. No ano 2060 os recursos para os pensionistas serám 15,1% de 223, ou seja 33, e para os nom pensionistas serám 223 menos 33, quer dizer, 192, umha quantidade que é mais do duplo da existente no ano 2007, 91,6. Devido ao crescimento da productividade, no ano 2060 haverá mais recursos para os nom pensionistas que hoje, e isto a pesares de que a percentage do PIB dedicado a pensons é superior no ano 2060 que no 2007. Os que alarmam inecesariamente à populaçom olvidam um feito muito elemental. Fai cinqüenta anos, Espanha dedicava às pensons apenas 3% do PIB. Hoje é 8%, mais do duplo que cinqüenta anos atrás. E a sociedade tem muitos mais fundos para os nom pensionistas dos que havia entom, ainda quando a percentage do PIB em pensons seja muito maior agora que entom. Por certo, já fai cinqüenta anos, quando Espanha gastava 3% do PIB em pensons, havia vozes liberais que diziam que em cinqüenta anos se dobraria ou triplicaria tal percentage, arruinando o país. Pois bem, estamos cinqüenta anos mais tarde, e o país tem mais recursos para os nom pensionistas que existiam entom, ainda quando a percentage do PIB dedicado a pensons se tenha duplicado.
4. Equivocam-se constantemente nas suas projecçons demográficas
Qualquer demógrafo que tenha um mínimo de rigor sabe as enormes dificuldades em calcular mudanças demográficas por períodos tam longos como cinqüenta anos. E um bom exemplo de isto é que os bancos e as caixas publicam cada dez anos informes anunciando o colapso das pensons em dez anos. La Caixa (em 1998), o BBVA (em 2005 e em 2007), o Banco Santander (em 1992 e em 1999), o Banco de Espanha (em 1995, em 1999, em 2002 e em 2009) e umha longa listage, tenhem predicido o colapso (utilizando um termo menos contundente) das pensons para dez ou ao máximo vinte anos mais tarde. En defesa das suas projecçons utilizam os mesmos argumentos e os mesmos dados (a Comissom Europeia utiliza praticamente os mesmos dados que publicou o informe da Fundaçom das Caixas em 2007). E umha das projecçons mais utilizadas é a da evoluçom da pirámide demográfica, indicando que a percentage de anciaos está crescendo muito rapidamente, e o dos jovens está baixando muito substancialmente, ignorando que, naqueles países que financiam as pensons a base de cotizaçons sociais como é o caso espanhol, o ponto chave nom é o número de jovens e adultos por anciao, mas o número de cotizantes e a quantidade de cada cotizaçom por beneficiário. E tanto num coma noutro estám subindo, o primero como conseqüência da integraçom da mulher ao mercado de trabalho (se Espanha tivera a taxa de participaçom da mulher no mercado de trabalho que tem Suécia, haveria três milhons mais de cotizantes à segurança social), e o segundo como conseqüência deo aumento da productividade e dos salários. É mais, toda a evidência mostra que as famílias espanholas desejariam ter mais filhos (dous por família) que os que tenhem agora. O desenvolvimento da sociedade e dos serviços de ajuda às famílias, como escolas de infáncia e serviços domiciliários, permitiria o incremento da fecundidade, umha das mais baixas do mundo. Hoje na Europa, os países nórdicos, com um amplo desenvolvimento do estado do bem-estar, tem umha fecundidade muito maior que no Sul da Europa.
Duas últimas observaçons. O feito de que o rigor e a credibilidade de tais documentos liberais seja muito escasso nom quere dizer que nom tivera que haver trocos nas pensons, mudanças distintas ao retrasso da jubilaçom ou disminuiçom dos seus benefícios que proponhem os liberais. Contrariamente ao que se di constantemente, as pensons, incluindo as contributivas, som demasiado baixas, e isto como conseqüência de que os salários som demasiado baixos (ver o excelente capítulo sobre as pensons escrito pola professora Camila Arza no livro La Situación Social en España. Vol. III. Biblioteca Nueva. 2009).
Outro troco que devera ocorrer é a flexibilizaçom da idade de jubilaçom permitiendo que aquelas pessoas (a maioria professionais) que desejaram jubilarse mais tarde puderam fazê-lo. A jubilaçom devera ser um direito, nom umha obriga.
Devera tamém proibir-se, como fixo em vários países, a pré-jubilaçom utilizada polo mundo empresarial para realizar mudanças nos seus plantéis, penalizando o sistema de segurança social e ao pré-jubilado, pois este recebe umha pensom menor. Tal pré-jubilaçom supom-lhe a Espanha um recorte de ingressos equivalente a 6% do PIB.
Umha última observaçom é que o Estado deveria aumentar a sua achega às pensons tal como o fam outros países (como Dinamarca), em que as achegas procedentes dos impostos gerais som muito mais intenssas do que em Espanha. Nom hai rem sagrado na Bíblia económica que diga que as pensons tenhem que pagar-se a base de cotizaçons sociais. A popularidade das pensons (entre todos os grupos etários) é tal que pode justificar-se tal medida que contaria com grande apoio popular. Espanha já o fixo com a sanidade (que estivo financiada pola Segurança Social) e pode expandí-lo a outras áreas.
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