Cara os Estados Unidos de Europa

Chegou a privatizaçom da sanidade pública[1]

Ángeles Maestro

Mediante um acordo mantido em segredo, a assistência hospitalaria de 400.000 pessoas de Madrid cedeu-se a umha Uniom Temporal de Empresas, trás a que se encontra umha multinacional. Este processo de privatizaçom da sanidade vem de longe e levou-se a cabo tanto durante os governos do PSOE como do PP

A princípios de Fevereiro de este ano o Serviço Madrileno de Saúde (SERMAS) empeçou a pôr em prática o Convénio Singular firmado o 28 de Dezembro de 2006 entre este organismo e a Fundaçom Jimenez Díaz – Uniom Temporal de Empresas (UTE). Mediante este acordo, mantido em segredo até fai três meses, a assistência hospitalaria de 400.000 pessoas de Madrid, cedeu-se à citada UTE, trás a que se topa a empresa multinacional Capio, propriedade a sua vez da multinacional de capital-risco Apex Partners. Assí mesmo cedia-se à dita empresa a atençom especializada dos Centros de Especialidades de Quintana e Pontones1.

Cabe destacar que o transpasso dos edifícios e instalaçons destes Centros de Especialidades por parte do SERMAS realizou-se sem que mediara acordo algum coa Tesoureria Geral da Seguridade Social proprietária dos mesmos. Este facto tem sido denunciado perante este organismo polo Sindicato Assemblear de Sanidade e polo sindicato Co.Bas, os quais instárom a intervir a este organismo em defesa do seu património 2. Dá-se a circunstáncia de que Capio está realizando obras de acondicionamento sem licença municipal no Centro de Especialidades de Pontones, facto que tem sido denunciado ao Concelho de Madrid polos sanitários de dito Centro.

Estes feitos demarcam-se num acelerado processo de privatizaçom da sanidade pública madrilena caracterizado por:

* A Concessom Administrativa da construçom e a gestom por 30 anos dos 8 novos hospitais recentemente inaugurados a empresas privadas; a maior parte delas construtoras, que fogem assí da crise do sector. Estas empresas som: Dragados, Sacyr (dous deles), Acciona, Begar-Ploder, FCC, Hispánica y Apax Partners.

* Nestes novos hospitais, e nos novos que se projectam, o pessoal sanitário procede na sua totalidade dos hospitais públicos, que já estavam numha situaçom crónica de falha de meios, com camas nos corredores, urgências ateigadas, importantes listas de espera, etc, bem conhecida. Todos os serviços de laboratório, provas radio-diagnósticas, informática (todos os dados clínicos dos pacientes geri-os a Siemens), lavandaria, alimentaçom, etc som subcontratados com empresas privadas.

* La posta em marcha de Planes Directores nos grandes hospitales públicos: Ramón y Cajal, La Paz, Gregorio Marañón, 12 de Octubre, Hospital Cínico, etc. que suponhem umha reduçom dumha meia de 500 camas em cada em deles.

* La Lei de Acompanhamento dos Orçamentos para 2008 da Comunidade de Madrid outorga personalidade jurídica a todos os grandes hospitales, requisito para a gestom por parte de empresas privadas de todos eles.

* O anúncio realizado polo Conselheiro de Sanidade de que se ampliará ao conjunto dos centros de atençom primária e especializada o modelo de gestom privada.

Perante isto, cabe fazer-se as seguintes perguntas:

Fica garantida a qualidade da atençom sanitária?

1. Em primeiro lugar hai que ter em conta a grande sobrecarga da sanidade pública que incrementou em milhom e meio o número de usuários desde o ano 2000 a 2007, sem aumento de recursos. A abertura de novos hospitais nom suporá aumento, mas até diminuiçom de camas e nom se produzirá aumento do pessoal sanitário, que sai na sua totalidade dos antigos hospitais.

2. Em segundo lugar, a gestom privada, quer dizer, a procura prioritária do benefício – consubstancial ao modelo empresarial – implica aforro em recursos humanos e materiais e, sobretodo, selecçom de riscos. Este último princípio assenta-se sobre dum facto determinante para a assistência sanitária que praticam implacavelmente as asseguradoras privadas: 10% da populaçom – pessoas maiores e enfermos crónicos – consome 90% dos recursos. O negócio consiste em evitá-los a toda costa.

O pago por cartilha sanitária é a forma de financiamento pública às empresas que gerem a sanidade pública. A obtençom de rendabilidade está determinada pola reduçom do gasto que se obtém:

- reduzindo pessoal, diminuindo o número de especialistas e precarizando os contratos.

- incentivando economicamente aos médicos, os quais mediante as suas indicaçons, determinam o gasto para: dar altas precoces, reduzir a indicaçom, a quantidade e, sobretodo, as provas mais custosas, decidir o ingresso de pacientes ou a derivaçom dos que exigem maiores gastos a outros centros (públicos) etc.

3. Em terceiro lugar, e quiçais o assunto que em maior medida determina a aberraçom subjacente à gestom mediante empresas privadas de serviços públicos é o seguinte: a substituiçom do Direito Público polo Direito Privado na administraçom de fundos públicos. O Direito Público estabelece mecanismos de controlo e intervençom do gasto dirigidos a impedir a actuaçom arbitraria ou perversa das administraçons na gestom do património e aos fundos públicos. O Direito Privado, que regula o funcionamento do negócio empresarial, obviamente, nom os contempla. O próprio interesse empresarial, dirigido à obtençom de benefícios, com recursos próprios, procura a gestom eficiente da empresa e encarrega-se de evitar gastos supérfluos.

Ambos os dous mecanismos desaparecem na gestom privada de serviços públicos. O exemplo, em matéria sanitária, do Hospital de Alzira e das Fundaciones gallegas, que tivérom que ser resgatados da bancarrota polas Conselharias de Sanidade respectivas, som umha boa mostra.

Dous indicadores de qualidade assistencial básicos, como som: a mortalidade comparada, o índice de infecçons hospitalarias, as remissons a outros hospitales, os indicadores de pessoal/ cama, etc, e que serviriam para comparar a qualidade da atençom pública e privada, rem pode dizer-se porque nom se publicam.

A seguinte pergunta é: Como é que som legais todas estas mudanças?

Este processo de privatizaçom da sanidade vem de longe e levou-se a cabo tanto durante os governos do PSOE como do PP. A chave de todo el é a Lei de Novas Formas de Gestom, Lei 15/97 que permite a gestom privada de qualquer centro sanitário 3, votada por PP, PSOE, PNV. CiU e CC. Milheiros de pessoas tenhem assinado para pedir a sua derrogaçom 4.

Cabe concluir que se estám introduzindo cámbios decisivos na sanidade madrilena, sem que se esteja dando informaçom oficial, nem à cidadania, nem ao pessoal dos centros sanitários, sobre das avantajas dum ou outro modelo.

Está em jogo um dos serviços sociais públicos fundamentais, como a sanidade, que até o de agora garantia que, todas as pessoas – precisamente quando os necessitamos mais porque somos anciaos e/ ou temos enfermidades que demandam mais recursos – pudéramos ser devidamente atendidos.

É hora de informar-nos, debater e actuar em conseqüência para defender algo que constitui umha conquista social indispensável.

Ángeles Maestro é médica, ex deputada porta-voz de sanidade no Congresso, na actualidade membro de Corriente Roja

Notas

1. O texto completo de dito Convénio pode consultar-se em http://www.casmadrid.org/index.php?idsecc=documentos&id=40&titulo=DOCUMENTOS

2. O conteúdo do escrito pode encontrar-se em http://www.casmadrid.org/index.php?idsecc=noticias&id=681&titulo=NOTICIAS

3. O debate parlamentário de dita Lei pode consultar-se em http://www.casmadrid.org/index.php?idsecc=documentos&id=37&titulo=DOCUMENTOS

4. Aqui você pode deixar o seu abaixo-assinado: http://www.casmadrid.org/

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[1] A traduçom é nossa. O artigo original em castelhano pode consultar-se em www.lahaine.org. A reflexom de Ángeles Maestro vem a confirmar as nossas suspeitas quando falávamos nestas mesmas páginas do processo de Bolonha e da decapitaçom do estado de bem-estar:

http://chantadanova.blogspot.com/2008/05/mocidade-arredista-de-chantada-contra-o.html

http://chantadanova.blogspot.com/2008/02/o-plano-bolonha-umha-outra-maneira-de.htmal