O fim das soberanias e das liberdades na Europa

Jean-Claude Paye : « As leis antiterroristas. Um ato constitutivo do Império »

As leis “antiterroristas” impostas pelos Estados Unidos serviram para estabelecer os fundamentos sobre os que se constrói uma nova ordem de direito, assinala o sociólogo Jean-Calude Paye. Aplicam-se de agora em diante me todos os Estados europeus. Atualmente os serviços secretos estrangeiros podem vigiar qualquer cidadão europeu no seu própriopaís, pode se calificado de “combatente inimigo”, ser entregue a torturadores da CIA e ser julgado por comissões militares estadunidenses.

Silvia Cattori : Quando se lê suas duas obras: La fin de l’État de droit. La lutte antiterroriste: de l’état d’exception à la dictature e Global War on Liberty [A guerra global contra a liberdade] [1] se comprende uma coisa que os responsáveis políticos querem ocultar-nos: que todas as medidas adotadas no marco da Lei Patriota [2] – apresentadas como se tivessem a ver com organizações terroristas – foram generalizadas e afetam de hoje em diante o conjunto dos cidadãos. Custa comprender que os Estados europeus tenham podido aprovar o abandono de sua ordem legal e submeter suas sociedades a essas leis de exceção.

Jean-Claude Paye: Não há nada, efetivamente, nos acordos europeus de extradição, assinados em 2003, que impeça que cidadãos europeus sejam levados perante jurisdições de exceção dos Estados Unidos. Temos que notar que esses acordos, que legitimam esses tribunais de exceção, são o resultado de anos de negociações secretas. Não constituem mais do que a ponta de um iceberg. Uma parte do texto relativo a esses acordos se fez visível porque devia ser ratificado pelo Congresso dos Estados Unidos.

Do lado europeu, não era necessário faze-los ratificar pelo Parlamenteo Europeu e os parlamentos dos Estados membros não tiveram nenhuma possibilidade de influir sobre o conteúdo dos acordos. Os que negociam no âmbito europeu são simples funcionários designados pelos diversos Estados membros.

Silvia Cattori : Mas, ao assinar esses acordos, o Conselho da Europa tem precipitado nossos países num universo kafkiano! Se esses acordos não foram retificados pelo Parlamento Europeu, por que foram aceitos?

Jean-Claude Paye: Não foram ratificados – o Parlamento Europeu tem só uma opinião consultiva- mas têm força legal. É um revelador da estrutura imperial que foi imposta. Pode se ver que a única estrutura estatal soberana que subsiste são os Estados Unidos. A União Européia, por exemplo, é uma estrutura totalmente desintegrada.

Silvia Cattori : Em que nível teve lugar essa negociação?

Jean-Claude Paye: Entre representantes do Conselho da Europa. Trata-se de funcionáriso que praticamente não têm que prestar contas. São delegados permanentes a cargo de assuntos de polícia e justiça, designados pelos Estados membros. São funcionários europeus ou nacionais que se convertem em satélites do governo dos Estados Unidos. Isso vale no plano judicial, e também no plano econômico.

Silvia Cattori : Portanto, a União Européia não se interessa pela proteção dos seus cidadãos. Isso tudo está fora de controle?

Jean-Claude Paye: Sim, evidentemente. Foi construída de modo que todo esteja fora do seu controle. Isso demonstra que a União Européia não é uma alternativa ao poder dos Estados Unidos. Ao contrário, está integrada nessa potência imperial, não é mais do que um simples repetidor [3]

Antes de 11 de setembro de 2001, Estados Unidos negociava de modo bilateral. Então, receiava perante negociações com uma entidade como a Europa dos quinze porque sempre havia um Estado membro que não estava de acordo. Com os atentados de 11 de setembro, as coisas se aceleraram e simplificaram para os EUA. Segue negociando acordos bilaterais, mas agora trata também diretamente com a União Européia porque possui a relação de forças necessárias para que suas exigências sejam aceitas de entrada. Assim foi durante os acordos a respeito dos dados de vigilância das passagens aéreas. Um primeiro acordo havia sido assinado em 2004, depois um segundo em 2006 e um terceiro em 2007. Cada vez os EUA aumentaram suas exigências.

O acordo sobre os dados com referência aos viajeiros que vão aos EUA – que entrou em vigor em 29 de julho de 2007 – é um bom exemplo. Neste acordo, os europeus despojaram de sua substância todas as proteções legais, nacionais e européias, que existem em relação aos dados pessoais. São acessíveis 72 horas antes do embarque. As companhias aéreas devem transmitir o número de cartões bancários, o trajeto que se percorrerá nos EUA. Estes têm direito de impedir o acesso ao seu território, têm todos os direitos. Os cidadãos estrangeiros não são protegidos pelas leis dos EUA. Durante as negociações, Washington concedeu que se tratasse os europeus como cidadãos de EUA, mas se trata de um privilégio concedido pelo governo, que não tem a força da lei e que pode ser alterado pelo poder executivo.

Silvia Cattori : Já não há nada que se oponha ao estabelecimento de um sistema policial?

Jean-Claude Paye: Evidentemente! Os governos européus querem realizar o mesmo controle de nossas liberdades. As exigências dos EUA lhes apresentam a ocasião. Dizem: “Nos vemos obrigados a aceitar as exigências dos EUA porque do contrário as companhias europeas já não poderão seguir aterrissando lá.“ Comportam-se como se os Estados europeus não tivessem nenhum meio de retorsão e não pudessem, por seu lado, proibir que as companhias dos EUA aterrissem na Europa. Na prática, querem fazer o mesmo que o governo estadunidense. E existe o projeto de instaurar intercâmbios de informação similiares no âmbito europeu.

Silvia Cattori : Na Grã Bretanha, as leis “antiterroristas” permitem processar a toda pessoa que expresse pontos de vista considerados como suscetíveis de “criar uma atmosfera favorável ao terrorismo.” Podem estender-se essas leis a outros Estados?

Jean-Claude Paye: Sim, na Grã Bretanha, o governo Blair pode criminalizar através da lei toda forma de oposição radical à sua política exterior. No continente, os Estados tratam de atuar através da jurisprudência. Houve um processo muito interessante a respeito de militantes e simpatizantes do DHKPC na Bélgica, uma organização de oposição radical turca [4], que demonstra como o poder trata de criar tribunais de exceção para introduzir uma jurisprudência de exceção. Através da criação destes tribunais, o poder trata de criminalizar toda forma de apoio, embora seja verbal, a grupos rotulados como “terroristas” pelos EUA, inscritos depois na lista européia de organizações “terroristas”.

Silvia Cattori : Resumindo, essas leis “antiterroristas” estabelecidas depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, servem não só aos objetivos do governo Bush, como também aos dos governos europeus?

Jean-Claude Paye: As medidas das que falamos foram estabelecidas antes de 11 de setembro de 2001. A Lei Patriota reúne um conjunto de medidas que já existiam parcialmente. O objetivo da Lei Patriota não foi só impor as medidas adotadas, porém, dar-lhes legitimidade. O que era isolado, dispersso, está agora reunido numa lei só. O que outorga legitimidade às medidas que são adotadas.

Silvia Cattori : Pode-se deducir que os EUA precisavam de um gande atentado para impor esta modificação do direito penal?

Jean-Claude Paye: É óbvio! Temos que saber que a Lei Patriota, que foi apresentada três dias depois dos atentados, tem 128 páginas. O sistema penal dos EUA é complexo, funciona por referências. Isso quer dizer que uma lei modifica o conteúdo de outras leis penais. Se se toma o conjunto dessas modificações, isso corresponde a 350 páginas. Necessita-se pelo menos de um ano para redigir um texto semelhante.

Com respeito à União Européia, não é menos caricaturesco. As duas decisões marco – a relativa ás organizações “terroristas” e aquela relativa à ordem de arresto européia –foram apresentadas uma semana depois dos atentados. Também neste caso trata-se de textos que estavam prontos. Esperava-se a ocasião adequada para aprova-los.

Silvia Cattori : O que quer dizer que Bush desde 2001, e Sarkozy agora, podem utilizar esses procedimentos de exceção para transformar em inimigos a quem quiserem?

Jean-Claude Paye: Quando adotaram esses textos, já se tinha uma boa idéia de aonde poderiam levar. A lista de redes “terroristas” vem da União Européia. É estabelecida por um regulamento europeu de 2001. No meu livro “La fin de l’État de droit! [O fim do Estado de direito], menciono o caso de um comunista filipino, José Maria Sison, refugiado político reconhecido que havia obtido asilo político na Holanda. Inscrito na lista “terrorista” dos EUA, seu nome passou a ser inscrito na lista “terrorista” holandesa. O senhor Sison descobriu depois que estava inscrito na lista “terrorista” quando bloquearam suas contas e os expulsaram do alojamento social que lhe tinham asignado. Posteriormente, foi retirado da lista holandesa, mas como, entretanto, havia sido inscrito sobre a lista européia do Conselho, o governo holandês se serviu do pretexto de que o senhor Sison figurava sobre a lista “terrorista” européia, para manter as disposições que não podia justificar.

O interessante do caso é que, o 11 de junho de 2007, a Corte Européia de Luxemburgo anulou a decisão do Conselho de Europa. Estipulou que não existiam motivos para inscrever o senhor Sison na lista de “terrorismo” do Conselho que permite o bloqueio de contas.

O veredito estipula claramente que a ausencia de “motivos pertinentes” e o não respeito dos direitos de defesa levou à decisão de anular a decretação do Conselho de Europa.

No en tanto, em 28 de agosto, a policía holandesa voltou arrestar o senhor Sison, violando a decisão da Corte de Justiça.

Este caso é significativo das relações actuais entre a Justiça – que é a última instituição de resistência contra a concentração de poderes nas mãos do executivo – e a polícia. Isto demonstra que a polícia faz o que quer, violando as decisões da justiça.

Silvia Cattori : Pareceria que começou a transcrição sobre a lista “terrorista” francesa dos decretos promulgados recentemente por George Bush que criminalizam às organizações e indivíduos que se opõem à política autal no Iraque e no Líbano. Uma lista de nomes que poderia ser publicado proximamente em conjunto pela França e os EUA. Quando foi votado em janeiro de 2006 pelo Parlamento na França o dispositivo legislativo relativo ao branqueamento [5] ninguém se imaginou que seria utilizado para atacar os opoentes políticos.

Jean-Claude Paye: Em cada país, existe uma lista interna de organizações “terroristas”. Em geral, trata-se da simples transcrição da lista do Conselho da Europa, à qual acrescentam elementos complementares.

Inteiro-me no que se refere ao Líbano. Parece que aqui acrescentaram elementos complementares sobre elementos da oposição no Líbano. Seria interessante saber se esses elementos vão ser integrados à lista do Conselho da Europa.

O que declara que alguém é “terrorista” não é um tribunal; é uma simples autoridade administrativa que te inscreve, sem que exista nenhuma explicação que justifique que te tenham colocado dentro dessa lista “terrorista.”

Silvia Cattori : Que lhe inspira isso tudo?

Jean-Claude Paye: Isto demonstra que quae todos os poderes se concentram atualmente nas mãos do executivo. Que o executivo possui atualmente poderes judiciais. O poder executivo é quem decide que se pode tomar tal ou qual medida na tua contra.

O ejemplo com respeito à oposição no Líbano e o exemplo de José Maria Sison, são exatamente o mesmo. Trata-se de decisões sem motivação. Com a ressalva de que, no caso do Líbano, há uma extensão, já que não basta com ser membro de uma organização que tem sido qualificada de “terrorista” para ser incriminado, mas, simplesmente ter contatos com seus membros. É uma tendência geral que prevalece no nível da aplicação das legislações “antiterroristas”.

Silvia Cattori : Por tanto, o objetivo da Lei Patriota y de ouras leis “antiterroristas”, é atacar as liberdades fundamentais?

Jean-Claude Paye: Sim, o objetivo é suprimir as liberdades fundamentais.

Silvia Cattori : Poderia se esperar que todas as forças políticas denunciaram essas norma de exceção. A esquerda, que se apresenta como defensora da justiça social, não deveria mobilizar-se, exigir que se volte de imediato ao Estdo de direito?

Jean-Claude Paye: A esquerda? Qual esquerda? Olha os EUA. Os demócratas votam em favor das leis mais liberticidas elaboradas pelo partido republicano. A Lei de Comissões Militares [MCA, em suas siglas em inglês], adotada em 2006, voi votada de modo igual por uma parte do partido democrata, que, no entanto, é majoritário na Câmara e que tinha a possibilidade de impedir que fosse aprovada essa lei.

Conosco é o mesmo. Não se vê a diferença com a direita quando a esquerda está no poder, à parte de uma aceleração, como é o caso com o presidente Sarkozy. Por exemplo, na França, as primeiras medidas de vigilância da Rede, medidas de vigilância global, foram estabelecidas pelo governo de Lionel Jospin.

O único poder que manifesta uma pequena resistência é o poder judicial. Nos EUA tem decretos adotados pelo executivo que são anulados. Por exemplo, quando a Corte de Cassação na Bélgica anula por vício de forma o juízo em apelação de militantes do DHKCP, é uma resistência ao aparato judicial. O problema é que não há nenhuma relevância na sociedade civil. Essa ausência de relevância se soma ao silêncio dos meios. Não se pode esperar que uma instituição isolada possa resistir durante muito tempo.

Silvia Cattori : Mas, é um ataque contra a liberdade de opinião que se estende ao mundo inteiro. Portanto, é fundamental que os partidos políticos se preocupem com essas desviações, e que os cidadãos saibam que essas leis permitem, sobre a base de uma simples suspeita, que se mantenha qualquer um na prisão sem acussação e sem processo; que já ninguém está protegido pela lei, que se trata de uma arbitrariedade total! Como se pode explicar que nos Foros Sociais, os “aaltermundistas”, os responsáveis de Attac, não coloquem esses temas no centro do debate?

Jean-Claude Paye: Não falaz nisso. Não querem falar. Isso toca problemas fundamentais. Não querem falar desses problemas porque deveriam afrontar diretamente o poder. Essas preocupações lhes são secundárias. Também não formam parte do programa de Attac. Falam da taxa Tobin, de coisas periféricas. Está-se numa sociedade psicótica, uma sociedade do não-enfrentamento.

Os que defendem os cidadãos nunca são os partidos que governam. Cada vez que os partidos aprovaram medidas favoráveis aos cidadãos, o fizeram porque havia uma relação de forças que os obrigava a fazê-lo. A democracia se conquista a-cada-dia, nunca é concedida.

Se se estudam e explicam as leis “antiterroristas” se despe exatamente a natureza do poder. Não se pode falar de poder democrático, se vê uma sociedade que já vai a caminho da ditadura. Se vê cada nova medida adotada é pior do que a precedente. As coisas estão muito claras. Mas se negam a vê-las tal como elas são.

O problema fundamental não é que o poder se trasnforme em ditadura, porque, como o demonstra a história, um poder incontrolável se converte sempre em ditadura. O problema fundamental da nossa época é a obrigação da gente ante esse processo. E isso constitui um fenômeno bastante novo. A gente entrega ao poder e à maquinaria econômica suas liberdades; e em última instância, levando em consideração os problemas ecológicos e climáticos, sua supervivência como espécie viva.

Silvia Cattori : Desde quando presentiu que as coisas se desenvolviam nesse sentido, e que se proibiria que se expresse a gente que critica o sistema político e mediático?

Jean-Claude Paye: De fim dos anos noventa. Nessa época já se via o estabelecimento deste Estado policial. Mas, as leis estabelecidas naquele então já parecem quase democráticas se comparadas com o que vemos agora. O processo vive uma forte aceleração.

Silvia Cattori : Isso significa que a autoridade ejecutiva dos EUA ataca diretamente os directos funamentais dos cidadãos do mundo inteiro, dentre eles os da União Européia?

Jean-Claude Paye: Sim, evidentemente! Mas, não se trata só do executivo estadunidense, senão do conjunto dos executivos do planeta entre os quais existe uma verdadeira solidariedade contra suas populações. As prisões secretas da CIA são um bom exemplo desse processo [6]. No âmbito europeu, os governos têm sido diretamente integrados nesta organização da tortura. No melhor dos casos, tudo o que se pôde obter dos governos europeus é que se comportem como os três pequenos macacos: cegos, surdos e mudos [7].

Sílvia Cattori : Que vai acontecer com os que estão inscritos nessas listas “terroristas” que continuam sendo mantidas em segredo?

Jean-Claude Paye: As listas “terroristas” não são todas secretas. No âmbito europeu, só a lista “Europol” é secreta. Permite que se tomem medidas de vigilância e o uso de técnicas especiais secretas de vigilância e de investigação com respeito a pessoas identificadas como “terroristas” [8].

A lista do Conselho da Europa permite que se tomem medidas financieras, como o bloqueio de contas bancárias. Todos esse elementos serão utilizados se a relação de forças é favorável ao poder existente. O primeiro que há que fazer é revelar o que acontece, difundir o máximo de informações e fazer com que essas listas sejam conhecidas.

Silvia Cattori : Tudo isso não lhe sugere alguma analogia?

Jean-Claude Paye: Sim, com o clima dos anos trinta. Mas, atualmente se estabelece uma ditadura mundial. Uma espécie do “melhor dos mundos” e não um simples processo de “fascistização”.

Silvia Cattori : Desde 2001, seqÿestram-se pessoas, tortura-se a supostos “terroristas” de origem árabe e de confissão musulmana. Temos que esperar que amanhã se castigue os que denunciam esses abusos?

Jean-Claude Paye: O imperio necesita inimigos. Cria, inventa seus próprios inimigos.

O primeiro que há que se fazer é trazer à luz o que está oculto [9]. Há tantas leis que permitem fazer qualquer coisa, quando se queira! Mas, isso se faz em função da resistência imediata dos interessados. Antes existia um marco legislativo que nos protegia. Agora, podem fazer qualquer coisa se têm capacidade de impô-la. Hoje em dia, as coisas repousam sobre uma simples relação de forças.

Silvia Cattori : O senhor Dick Marty [10], nomeado pelo Conselho da Europa, poderá obter da União Européia a anulação destas leis ilegais?

Jean-Claude Paye: O informe que redigiu o señor Dick Marty é muito importante! Seu informe acerta o alvo, opõe-se à linha política dos governos europeus. Mas, na realidade, o senhor Marty não tem nenhum poder, seu informe não pôde mudar mudar nada porque vai na contracorrente. Porém, esse informe é essencial.

Silvia Cattori : Essas políticas que nos falam de justiça e liberdade, não são mais do que ar, nada?

Jean-Claude Paye: Temos que ser lúcidos: mostrar as coisas tais como são. Os que fazem críticas e se limitam a dizer: “Sim, temos que ter leis antiterroristas, é necessário lutar contra o terrorismo, mas há que evitar os abusos” não fazem outra coisa que legitimar o ponto de vista do poder. Há que mostrar que as leis que têm por objetivo a luta contra o “terrorismo”, são, na realidade, leis contras os povos.

A última lei promulgada nos EUA, a Lei de Comissões Militares, é uma lei constitucional de alcance mundial, como o demonstro no meu último livro “Global war on Liberty”. O presidente dos EUA tem a possibilidade de qualificar como inimigo a todo cidadão estadunidense ou a todo nacional de um país com o qual EUA não está em guerra. A gestão das populações, incluindo aos cidadãos estadunidenses, converte-se em um ato guerra e já não só em uma ação policial.

Tomemos o ejemplo do Acordo Swift. Swift é uma agência belga que se ocupa das transferências financeiras internacionais. Swift transmitiu desde 2001, todas as informações sobre as transações dos seus clientes violando não só a legislação belga, como a legislação européia [11]. O direito dos EUA aplicado na Europa.

Todo o que diz o governo estadunidense é do domínio da fé. A tese governamental sobre os atentados de 11 de setembro, ninguém pode crê-la racionalmente. O informe da Comissão não indica sequer que foi derrubada a terceira torre. É um informe psicótico no qual o discurso do amo substitui os fatos em si. Uma recente sondagem da Zogby demonstra que a maioria dos estadunidenses deseja que se reabra a investigação. [12] Enquanto que na Europa basta o fato de fazer perguntas para ser estigmatizado.

Silvia Cattori : Que mecanismo subsiste para exigir o retorno a um Estado de direito?

Jean-Claude Paye: Temos que deixar as coisas claras. Falar claro. Mostrar do que se trata. Depende da capacidade de resistencia da gente.

A luta “antiterrorista” é na realidade uma guerra contra as liberdades. Essa guerra contra as liberdades é a primeira etapa de uma guerra contra as populações. E a Lei de Comissões Militares é uma lei penal que tem carácter mundial e que, de fato, é um ato de soberania imperial. É uma lei que confunde relação policial e relação de guerra. É o estabelecimento de uma nova forma de Estado mundial que, ao integrar as funções de polícia e de guerra, lutas contra suas próprias populações.

Algo importante: esta lei se aplica no âmbito mundial, da possibilidade dos EUA, não só de seqüestrar, senão, sobretudo, de fazer entregar qualquer cidadão no mundo, quer dizer, a pessoas que tenha qualificado de “inimigos combatentes.”

Os acordos européus de extradição com EUA não se opõem a que as pessoas qualificadas de “inimigos combatentes” possam ser transferidas aos EUA. Portanto, é uma lei de alcance mundial. É um Ata constitutiva do Império.

Atualmente, o direito penal é constituinte. Isso já existiu na história de nossas sociedades. O direito penal exerce um papel constituinte nos períodos de transição (por exemplo, ao começo do capitalismo o direito penal foi dominante).

Se o directo penal é dominante atualmente é porque se prepara uma nova forma de direito de propriedade. É o que poderia ser chamado o fim da “propriedade de si próprio”. O conjunto de nossos dados pessoais tem deixado de nos pertencer. Pertencem ao Estado, e igualmente às firmas privadas. A dominação do direito penal prepara o estabelecimento desse futuro direito privado.

Silvia Cattori : A gente pensa geralmente que essas medidas afetam apenas a indivíduos determinados?

Jean-Claude Paye: Afetam a todo mundo. Afetam toda forma de resistência. Um “terrorista” chegou a ser alguém que não quer entregar suas liberdades ao poder, alguém que quer viver.

Silvia Cattori: A partir deste verão (hemisfério norte), EUA cosideram como suspeitos de “terrorismo” os opoentes à sua política no Iraque e no Líbano [13]. O diretor da agência de imprensa libanesa New Oriente News, membro da Red Voltaire, já figura na lista. O governo Bush teria exigido ao gabinete de Sarkozy, que transcreva ao direito francês as novas listas de opositores políticos e que faça constar o jornalista Thierry Meyssan, quem já é pessoa non grata sobre território dos EUA. Surpreende-lhe este fato?

Jean-Claude Paye: Eu conhecia a exigência concreta de Bush a respeito de Thierry Meyssan. Mas, trata-se de um contexto de simples relação de forças num momento determinado. Quando se pensa na histeria que alguns chamados “intelectuais” franceses desenvolveram e nos ataques que Thierry Meyssan sofreu na França desde a aparição do seu livro sobre os atentados de 11 de setembro [14] que ousava apresentar as perguntas que tinham que ser feitas, já nada nos pode surpreender.

Meu trabalho mostra que as disposições “antiterroristas” têm por objetivo atacar os opositores políticos assim como as populações e não só os “islamitas”. Portanto, não podemos nos surpreender fundamentalmente, si isso se comprova, perante uma possível inscrição de Thierry Meyssan nas listas “terroristas”. Porém, isso indicaria que temos passado a uma nova etapa na criminalização da palavra opositora. Isso indicaria que o poder se sente perfeitamente cômodo, colocando à luz, objetivos que sermpre tem negado até agora.

Quem pode acreditar a tese governamental sobre os atentados de 11 de setembro? Quem pode acreditar que uma torre alcançada por um avião caia de modo controlado? O problema é que os EUA dão todas as informações que permitem pôr em dúvida sua tese, e a gente simula que não acredita. Nos encontramos perante um mecanismo perverso, no qual o indivíduo, para não enfrentar a realidade, simula que acredita no inverosímil.

Silvia Cattori : Apesar de que Thierry Meyssan revelou fatos que haveria que levar a sério, surpreendentemente, os jornalistas o têm difamado.

Jean-Claude Paye: A quem pertencerm esses jornais que difamaram Thierry Meyssan? Esses “jornalistas” são pessoas que copiam o que lhes dizem que digam. Conhece a muitos jornalistas “oficiais” que verifiquem suas fontes e que façam um trabalho sério de investigação?

Silvia Cattori: Seus livros são importantes para todos os que defendem as liberdades.

Jean-Claude Paye: Escrevi esses livros porque acreditei que era necessário faze-lo. Quando vi que se aprovavam essas leis na Bélgica e por toda parte no mundo, tudo caminhava na mesma direção. Tinha que sublinhar essa coerência. Tem pouca gente que faça esse trabalho. Eu sou praticamente o único que trabalha de forma global. Todos esses dados não são coletados. Devo coletá-los, fazer o trabalho dos juristas e ao tempo, meu trabalho de sociólogo: poder pensar a nova forma de organização do poder. Meus trabalhos levam em conta os dois lados do Atlântico. Estudiam, não só as leis antiterroristas senão todas as leis de controle social. Isso forma um todo.

Entrevista realizada em 30 de agosto de 2007 _Versão em português de Raul Fitipaldi, de América Latina Palavra Viva, tomada da versão em francês feita para Rebelión por Germán Leyens.

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[1] La fin de l’État de droit. La lutte antiterroriste: de l’état d’exception à la dictature. La Dispute, Paris, 2004. Este livro foi publicado em italiano por Manifesto libri, em alemão por Rotpunktverlag.
Global War on Liberty. Éditions Telos Press, New York 2007. A tradução em turco aparecerá próximamente em IMGE, em español en HIRU, em holandês em EPO.

[2] A Lei Patritoa é definida como uma “Lei para unir e reforçar EEUU suministrando os instrumentos apropriados para descobrir e contrarrestar o terrorismo. “Aprovada pelo Congreso dos EEUU, foi assinada por George W. Bush em 26 de outubro de 2001. Adotado a título provisório, este dispositivo de exceção expirava em 31 de dezembro de 2005, mas foi prorrogado pela Câmara de Representantes e se pereniza. Das dezesseis disposições da Lei Patriota, assegurando um controle generalizado das populações, quatorze foram convertidas em permanentes. Essa lei permite igualmente ao governo dos EEUU que detenha sem limite e sem acussação todo cidadão estrangeiro que os EEUU achem que é suspeito de “terrorismo”.

[3] « L’OTAN: du Gladio aux vols secrets de la CIA », par Ossama Lotfy, Red Voltaire, 24 de abril 2007.

[4] Os juízos de primeira instância e de apelação foram anulados pelo Tribunal de Cassação de Bruxelas em junho de 2007. Este processo recomeça em apelação em 13 de setembro em Antuérpia.

[5] O capítulo VIII da lei No 2006-64, publicada no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2006, estipula que toda pessoa moral ou física que tenha estado em relação com uma pessoa inscrita nas listas européias de suspeitos de financiamento do terrorismo, por exemplo: (as quais incluem listas de opositores à política dos EEUU no Iraque e no Líbano) deve responder a toda pergunta relacionada com esse vínculo. No caso de que disponha de recursos ou bens cuja origem não possa justificar, será considerado, por defeito, como se os tivesse recebido no marco de uma atividade “terrorista”. França pode bloquear suas posses, enquanto um juiz antiterrorista pode fazê-lo arrrestar e encarcerar, depois processa-lo e talvez condena-lo a 3 anos de prisão e 75.000 eurosde multa.

[6] « La CIA possède des prisons secrètes en Europe », por D. E., Red Voltaire, 10 de novembro de 2005.

[7] « L’Union européenne a autorisé par écrit les prisons secrètes de la CIA dès janvier 2003», Red Voltaire, 13 de dezembro de 2005.

[8] « L’Euro Patriot Act», Red Voltaire, 17 de novembro de 2003.

[9] « La loi Ashcroft-Perben II » y « La France autorise l’action des services US sur son territoire», por Thierry Meyssan, Red Voltaire, 18 de fevereiro e 8 de março de 2004.

[10] « Faut-il combattre la tyrannie avec les instruments des tyrans?», par Dick Marty, Red Voltaire, 22 de março de 2007.

[11] «La CIA a contrôlé les transactions financières du monde entier via la société SWIFT», por Grégoire Seither: y «SWIFT: le Trésor états-unien au-dessus des lois européennes», Red Voltaire, 26 de junho e 29 de setembro de 2006.

[12] «La majorité des États-Uniens souhaite une enquête sur le rôle de MM. Bush et Cheney dans les attentats du 11/9», Red Voltaire , 7 de setembro de 2007.

[13] A qualificação de “terrorista” foi estendida pelo presidente George W. Bush aos opositores políticos pela Executive Order 13438— Blocking Property of Certain Persons Who Threaten Stabilization Efforts in Iraqu (assinada em 17 de julho de 2007) e a Executive Order 13441—Blocking Property of Persons Undermining the Sovereignty of Lebanon or Its Democratic Processes and Institutions (firmada em 1 de agosto de 2007).

[14] 11 de Setembro 2001: A Terrivel Impostura, O Pentagate, Thierry Meyssan, Frenesi, 2002.

Beiras: "Esta é a cuarta e última oportunidade que ten o Bloque"

“O Governo de Feijóo, no plano político-institucional será como umha deputaçom provincial única. No plano programático será umha companhia de demoliçom e mamporro, mais ou menos disfarçada"

POR LUIS POUSA

Trás os maus resultados do Bloque Nacionalista Galego o 1 de Março, umha das primeiras vozes em reclamar umha atitude conseqüente por parte dos dirigentes e abrir um debate interno com a partiaciçom das bases militantes foi José Manuel Beiras Torrado (Santiago, 1936; catedrático emérito de Estrutura Económica da Universidade de Santiago; presidente da Fundación Galiza Sempre; cabeça visível da corrente Encontro Irmandinho).





Entrevista completa em http://www.galicia-hoxe.com/index_2.php?idMenu=80&idNoticia=408539

As dimensións actuais do proxecto común

José Manuel Beiras

No outono do 2006 escrivera eu em Galicia Hoxe umha série de artigos com o rótulo genérico de "Novas e velhas fórmulas políticas" -que mais tarde apareceria, em espanhol, em Sin Permiso. Relim em dias passados essas matinaçons, e pareceu-me oportuno reeditar agora as duas últimas. Velaqui vos vai a primeira delas. Mais, tamém hai cousa duns dias, lim ­umha conversa de Alain Badiou com Daniel Bensaïd recolhida no colectivo Entretiens du XXIe siècle (Paris, Textuel, 2008), e nom resisto a tentación de reproducir-vos aqui, como adro, a seguinte reflexom. Di Badiou: "Distingamos "partido" -forma específica de acçom política colectiva, invençom de finais do s.XIX- do tema, completamente geral, da orgaizaçom. Toda política é organizada, disso nom cabe dúbida nengumha. Mais "partido" remete para algo bem distinto do simples motivo da orgaizaçom. "Partido" quer dizer: organizado para o poder de Estado. Hoje en dia, isso reveste a forma obrigada da maquinária eleitoral, das alianças, da "esquerda unida" e outras andrómenas, a travesso das que se abre passo a eternidade negativa da decepçom e da corrupçom. "Política sem partido", de nengum xeito quer dizer sem potência. Bem a contrário, isso quer dizer política medida por processos organizados completamente reais, porém incompatíveis com a lógica partidária -porque os partidos, actualmente, nom som partidos políticos: som organizaçons estatais, por moi de oposiçom que se declarem eles. Som partidos "sem política", porque o espaço parlamentar dos partidos é, em realidade, umha política da despolitizaçom". Di-o Badiou, e nom é doutrina da fé, claro está -mais dá que pensar, nom si? E agora, Com Permiso, vai-vos o meu texto repescado.

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Rematava eu a minha entrega do dia passado espetando-vos várias interrogaçons, que convergiam e se condensavam nesta: que fórmulas políticas é que som velhas ou novas arestora?. Assí de curiosamente -e socráticamente, se me permitís esta licença- concluia o meu periplo, nesta série de artigos, pola espiral histórica da naçom e o nacionalismo galego no último quarto de século -que por certo encetara eu con interrogaçons, tamém, no canto de aseveraçons inaugurais. Voltemos a elas: velhas e novas fórmulas políticas, para qual realidade?; a prol de qual projecto?; a respeito de qual modelo?; em qual contexto?. Aventuremos algumhas hipotéticas respostas para o dia de hoje. Qual realidade?: a naçom e o nacionalismo galegos. Qual projecto?: o da nossa autodeterminaçom. ¿Cál modelo?: o deseño do BNG -marca rexistrada no 1982. Qual contexto?: o combate da humanidade desalienada fronte à tirania do sistema capitalista globalizado.

Se fosse tam doado dar por certeiras e elevar a firmes conclusons essas singelas respostas hipotéticas, nom seria preciso darmos-lhe voltas ao beo, nem haveria controvérsia dentro do comum nacionalista, nem estaria em jogo a reforma constitucional interna promovida polo actual poder estabelecido no BNG. Mais nom é assí. Daquela cumprirá pensarmos que essas singelas respostas, tam assissadas em aparência, nom fam outra cousa que abrirem cada umha delas, por sua vez, outra cadeia de interrogaçons que buligam no nosso cérebro colectivo. Imos alô.

Primeiro, a realidade actual da naçom e o nacionalismo galegos. Ao dicir naçom galega estou a pensar na fisonomia e estrutura da sua sociedade nos seus diferentes níveis ou estratos -base económica, estrutura de classes, formas culturais e superestruturas ideológico-políticas. E ao dizer nacionalismo estou a me referir, nom a un ideário nem umha organizaçom, mas apenas ao segmento do comum cidadao consciente da identidade do povo galego e posicionado, en diversa medida e maneira, a prol da afirmaçom identitária na acçom política.

[segue na grafia original]

Pois ben, esa realidade, ou parella de realidades xémeas, mudou sen dúbida nestes vintecinco anos. Dixen mudou -morfolóxicamente. Mais non deixou de ser nación -realidade nacional- nen de ter consciencia desa identidade -cidadanía nacionalista. Mesmo resulta evidente que medrou moito a dimensión social e cívica desa consciencia. Tamén é certo que o traxe -a orgaización política do común nacionalista- ficoulle curto, estreito e apretado: dificúltalle os movementos ao corpo social embutido nil -e venme ás mentes un sucedido de xastres que non vos vou contar. Pero o máis relevante -e criticábel- é que o BNG non abordou en profundidade a necesaria revisión dos mapas da realidade social galega cos que viña navegando dende a sua fundación, nen a conseguinte reformulación da sua diagnose en clave política. Eu tenteino, vai para tres anos, nun informe que o poder interno pechou con chave nunha gabeta do seu escritorio, porque estimou que reflexionar era perdermos un tempo precioso para a acción e estorbaba ao pragmatismo -¿imos parar todo para pensar?, dixéranme daquela. Portanto, tampouco se fixo agora. Así, no canto de explorar as mutacións do corpo social, tomarlle as medidas e redeseñar o traxe do xeito máis acaído, fóronse ao corte inglés e mercáronlle un modelo de executivo made-in-usa: é o que lle queren enfundar ao corpo social nacionalista para poñelo á moda. E, agora sí, douvos a resposta do parroquiano ao xastre no sucedido que non vos contei: "moda ou non moda, o cú quérollo de dentro" -dos pantalóns, claro.

De xeito que non val o croquis da fisonomía sociopolítica galega tracexado no 1982: compre actualizalo. Val, iso sí, a sua definición como nación sen estado, e portanto oprimida no seu dereito á soberanía política. Aquel "A Nosa Terra non é nosa, rapaces", do Castelao transmutado en petrucio co machado ao lombo, segue a ter plena vixencia. Mais tampouco val dicir que Galiza é, hoxe, como Catalunya: a formación social galega segue a padecer unha condición periférica que non padece a catalá, e que non atinxe só ás suas estruturas económicas e sociais, senón asemade ás superestruturas culturais, ideolóxicas e institucionais, así como á sua incardinación no sistema mundializado. Por iso -para empezar- non lle poden valer ao nacionalismo galego pantalóns, americana e garabata do corte inglés, nen sequer made-in-ciu.

Segundo, o proxecto político da nosa autodeterminación como povo. "De qué me estás a falar?" -sería normal que me perguntasen algúns dos meus conxéneres, se acaso estivesen a lerme. Non me non confundín: digo que sería normal, e non que sería absurdo, como semellaría lóxico. Porque eses algúns perderon, na praxe política, o norde da autodeterminación até tal ponto que xa nen pronuncian a palabra -nen tan sequer como xaculatoria ritual. De xeito análogo ao de aquil que, interpelado por un vello camarada de loita sobre os valores da ética revolucionaria, retrucoulle cun xélido "¿aínda andas nésas?".

A meiados dos oitenta, o BNG acordou transixir coa esixencia formularia de acatamento da constitución para non ser excluído do "parlamento de cartón" e poder empregar a política institucional como alavanca para o avance social. E acertou: os resultados ulteriores corroborárono. Logo, a meiados dos noventa, asumíu ser alternativa de goberno na "autoanemia": chegar a gobernar no marco constitucional do Estado das autonomías -nomeadamente se acadaba a presidencia da Xunta- sería ­unha rampla de lanzamento para un "salto cualitativo" no seu proxecto soberanista -ademáis de permitirlle ofrecer aos cidadáns galegos do común unha acción de goberno que a dereita españolista non quería nen sabía desenvolver. E volveu acertar. En ámbolos dous pasos adiante, que modificaban tácticamente posicións de partida sobre o valor da acción política no marco do rexime establecido na transición española, o combate institucional reformulábase ao servizo do proxecto estratéxico do nacionalismo, da autodeterminación, da emancipación social e nacional do povo galego. Hoxe, co acceso ao goberno da Xunta, chegado o BNG ao primeiro dos sete círculos celestiais da divina comedia hispanogalaica, invírtense as tornas: confínase o proxecto estratéxico no chanzo autonómico e supedítase ás razóns de semellante estado de gravidez nese anémico poder. Até o ponto de que se pretende reformar a constitución interna do nacionalismo para concentrar nun só órgao encarnado nunha mesma persoa as potestades e funcións de tres roles diferentes e inverosímilmente conciliábeis: vixía do rumbo do proxecto estratéxico, piloto da política táctico-institucional, e picouto do poder executivo autónomo. Napoleón -que non Gulliver- en Liliput, ou?. Iso si: post-moderno.

Terceiro, o deseño BNG. Mais, ¿cál diles?. ¿O orixinario fundacional do oitenta e dous?. ¿A reconversión partidaria de corrente alterna propugnada por algunha das illas do arquipélago pre-frentista incorporadas nos noventa?. ¿A reversión subrepticia -inversión contrapontística do tema- tentada na alba sen groria do s.XXI por unha das células-nai das primeiras frentes vello estilo?. ¿O asemblearismo atomístico dalgúns non adscritos de antonte, arestora perfeitamente adscritos a quen corresponde?. ¿A refundición partidario-piramidal promovida hoxe polo poder instalado no aparato de goberno intra e extramuros do bloque, ad pedem literae ?. En rigor, o deber ser do modelo xa ficou deseñado o día pasado. Urdime horizontal: democracia participativa con exercizo directo da soberanía popular, ou sexa, base asemblearia na que tódolos militantes teñan voz e voto directo -non delegábel- nas decisións fundamentais para o avance do proxecto estratéxico. Vértebras do carrelo: integración artellada dos subconxuntos ideolóxicos que perfilen cadansúa leitura do proxecto común da frente, sen dereitos de cooptación na sua estrutura orgánica. Forzas motrices, ou sexa, valores ético-políticos: autodeterminación, fraternidade, igualitarismo, esquerda, república, é dicir, liberdade entendida como non-dominación. Non existe -perdón, non coñezo- outra fórmula para un nacionalismo emancipador con vocación de abranguer democráticamente unha maioría social nun país coma o noso nesta altura da nosa historia -digo nosa: de nós e do xénero humán.

E cuarto, o contexto actual dos povos en loita contra a tiranía do poder no sistema globalizado. Ou sexa: o contexto das forzas motrices da humanidade neste presente histórico. Compriría ser cego -é dicir, estar alienado- para non percibir esa evidencia. Non foron cegas as xentes e orgaizacións do nacionalismo galego contemporán -sociais, de clase, de xénero, cívicas, ecoloxistas, e non só a política, o BNG- que naceron e medraron en posicións antiimperialistas e antiglobalización, participaron na xénese dos movementos altermundistas, e implicáronse dende o comenzo nos sucesivos encontros e foros continentais e mundiais nos que foi cobrando forma o pensamento e a prática do novo internacionalismo de arestora.

Aí é onde están a forxarse as novas fórmulas políticas, é dicir, os novos deseños das pontes de enlace dos cidadáns do común coa instancia política, do vencello biunívoco da democracia participativa coa representativa, de fluxos de ida e volta antre a sociedade civil e as institucións xurídico-políticas. En suma: da necesaria metamorfose orgánica do poder político, como resposta á crise dos obsoletos aparellos de Estado, dos esclerosados "aparatos" partidarios, dos modelos convencionais de partidos e forzas políticas ancorados no pasado, momificados, convirtidos en brancuxados esqueletes oligárquicos e divorciados dos cidadáns que, iso sí, danlles ritualmente os seus votos sen poderen vixiar activamente o cumplimento dese contrato de fideicomiso. O BNG -ficou espricado días atrás- foi precursor dos novos deseños que emerxen no tránsito de entreséculos coa reactivación das cidadanías en combate contra o belicoso ultraliberalismo da actual etapa histórica da humanidade. ¿Vai agora camiñar de recú?. Depende de nós, cidadáns nacionalistas do común libres e iguais. Sob pretexto de modernizar, téntase homologar ao nacionalismo coas vellas fórmulas. É máis: téntase domesticalo. A nosa resposta déraa xa Castelao por boca do raposo: "eu non vos nacín pra can".

Beiras peta enriba da mesa: “Hai que refundar o BNG”

Tirado de : http://www.vieiros.com/nova/72524/beiras-peta-enriba-da-mesa-ldquo-hai-que-refundar-o-bng-rdquo

Os irmandinhos exigem a demissom urgente de toda a Executiva e a convocatória, antes do verao, dumha assembleia aberta.

José Manuel Beiras falou alto esta quarta-feira em Compostela. Três dias despois da morte eleitoral da coligaçom BNG-PSOE, o histórico líder nacionalista compareceu diante dos meios de comunicaçom canda os outros quatro “irmandinhos” que tamém estám no Conselho Nacional do BNG: Martinho Noriega, José Constenla, Cristina Amor e Concha Trigo. A mensage nom podia ser mais diáfana: O Bloque tem que iniciar de imediato um processo de refundaçom.

Numha análise de mais de meia hora, Beiras debulhou as três medidas que exige o Encontro Irmandinho para salvar a grave crise que se avezinha no BNG. A primeira delas passa pola demissom urgente de toda a Executiva Nacional: “Hai que pôr os cargos a disposiçom. É um exercício de saúde democrática indispensável”. A segunda proposta é proceder à autocrítica: “Nom se pode continuar o método de atribuir sempre as perdas de eleitorado a causas externas”. A terceira é pedir-lhe escusas aos movimentos sociais “por ter-lhe fechado as portas” e abrir-lhe as do BNG.

Beiras deixou claro que a soluçom passa por criar umha gestora que seja a encarregada de preparar umha Assembleia Nacional ordinária urgente: “Nom se pode aguardar ao Outono”. A falta de medidas rápidas “apenas fai aumentar o descrédito social e público da direcçom, que é umha causa primordial do fracaso eleitoral”. Outra condiçom inegociável para deter a crise é que a assembleia seja aberta a toda a militáncia e nom apenas por delegados, como ocorreu na cita do ano passado: “Hai que recuperar a democracia básica, o que está restaurado em toda a esquerda cívica a nível mundial”

Os “irmandinhos” aseguram que nom querem capitalizar a “refundaçom”. Por contra, sublinham que é fundamental tender-lhe a mao a parte do mundo nacionalista e da esquerda que se afastou nos últimos anos do Bloque.

“Nom queremos pirámides verticais”
Sem chegar a nomeá-los em nengum momento, Beiras cargou contra a linha marcada pola UPG e o “quintanismo”: “O mesmo aparato vertical nom pode pilotar a assembleia, seria umha fraude à militáncia. Chamamos a toda a militáncia a recuperar o exercício libérrimo de reflexionar. Nom queremos pirámides verticais”.

A soluçom, segundo os irmandinhos, passaria por manter a estrutura de frente política interclassista com a participaçom activa e decisiva dos militantes no dia-a-dia. Para Beiras, o BNG fracasa intentando copiar o modelo dos outros partidos. Neste sentido, assinalou que os conservadores volvêrom ao poder em apenas quatro anos pola falta de projecto do nacionalismo e nom por méritos próprios: “O governo acabou sendo um fim em si mesmo”, sentençou. Beiras laiu-se pola volta a Sam Caetano do PPdeG (“por nom chamar-lhe a santa máfia”, assegurou). Prognosticou tempos moi duros e pediu un esforço de todos os movimentos nacionalistas para nom incorrer nos “graves erros” dos últimos anos.

Volver ao rego

«Estava só. O passado morrera, o futuro era inimaginável. Que segurança é que podia ter el de que apenas um ser humano estava da sua parte? E como é que ia saber se o domínio do partido nom duraria sempre? Como resposta, os três slogans sobre da branca fachada do Ministério da Verdade, lembrárom-lhe que: A PAZ É A GUERRA, A LIBERDADE É A ESCRAVITUDE, A IGNORÁNCIA E A FORÇA », George Orwell: 1984. O grande irmao vigia-te.

«Izquierdas o derechas todos son la misma mierda, defendiendo un estado a golpe de bayoneta», Arpaviejas (2008).

«O povo é quem mais ordena», José Afonso.

«Proletários de todo o mundo, uni-vos!», Karl Marx: Manifesto Comunista.

Fôrom quiçais estas as eleiçons em que mais se notárom os efeitos dos educadores do século XXI, os meios de comunicaçom, verdadeiros adoutrinadores das massas e garantes do controlo social. O quarto poder, chamado assí noutrora, já nom é tal e chega até a pôr governos ou tirá-los sem importar-lhe aquel caduco princípio da veracidade e a objectividade. Falou o povo galego, e pronunciou-se pola volta da direita. Rem que objectar, ao fim e ao cabo Galiza é o feudo eterno da direita e o que passou fai quatro anos pudo ter que ver com um candidato com oitenta anos, o Prestige e o desgaste de vinte anos de poder omnímodo. Ou nem isso, porque Fraga foi ministro de Fraga e aqui queríamos-lhe igual com suma reverência. Galiza, seja naçom ou nom, é distinta e até nisto se nota.

Da análise superficial dos dados do passado dia 1 de Março extraem-se algumhas conclusons bastante claras que tentaremos analisar de seguido.

As forças

2009 2005

votos % escanos votos % escanos

Partido Popular 756.488 47'10 39 756.562 45'03 37

PSOE 480.300 29'91 24 555.603 33'07 25

BNG 266.309 16'58 12 311.954 18'57 25

UpyD 23.367 1'45 0

TEGA 18.367 1'14 0

Esquerda Unida 15.854 0'99 0 12.419 0'74 0

Os Verdes 5.580 0'35 0

PUM+J 3.207 0'20 0

FPG 2.720 0'17 0 2.982 0'18 0

Nós-UP 1.470 0'09 0 1.749 0'10 0

PH 980 0'06 0 1.429 0'09 0

D.O. 940 0'06 0 623 0'09 0

Mais Galicia 802 0'06 0

FE de las JONS 599 0'04 0 1.081 0'06 0

SAIn 402 0'03 0

Galicia Unida 273 0'02 0

UCL 264 0'02 0

SDD 234 0'01 0 239 0'01 0

AVE 212 0'01 0

Em branco 22.652 20.912

Nulo 14.440 7.646

Participaçom 2009: 70'5 (abstençom 29'5)

Participaçom 2005: 64'2 (abstençom 35'8)

Vitória do Partido Popular ou fracasso do governo de coligaçom?

Em minha opiniom resulta evidente que a derrota da coligaçom BNG-PSOE resulta manifesta ainda por cima da vitória de Núñez Feijoo, quer dizer, que estes perdêrom a Junta como semelha a vista disto que Fraga a perdera hai quatro anos. Neste sentido os dados som bastante evidentes.

O Partido Popular perde votos como as restantes forças políticas, embora atingisse um resultado espectacular para topar-se fora do poder e exercer umha oposiçom medíocre durante quatro anos, mais destrutiva do que construtiva. Cai em votos quando a participaçom se inçou em seis pontos. No entanto, o resultado é histórico por diversos motivos. O PP ganha em todas as comarcas da Galiza, agá na Fonsagrada, o que demonstra que segue tendo um bom domínio do rural e que aguantou o tirom em Lugo e Ourense, ainda que cedendo votos. Porém, nas províncias atlánticas o crescimento compensou com creces esta caída, especialmente com o voto urbano polo que semelha que ampliou a sua base sociológica nas cidades.

O PP com umha campanha tosca e rudimentar, como a de todas as formaçons por outra banda, centrou o seu discurso em três piares: as corruptelas da coligaçom (brincadeiras ao pé das da etapa Fraga), a crise (pantasma passeada por todos os recantos de Galiza que de pouco serviu nas eleiçons de Euskal Herria) e a suposta imposiçom do galego. Estes três piares tivérom um triplo efeito. Com o primeiro, em quatro anos os despropósitos dos oito “audis” de Fraga, entre outras façanhas, esquecêrom-se, desmoralizárom o eleitorado da esquerda, que recaiu em Esquerda Unida e em Terra Galega (caso do BNG), em UpyD e outras forças como PUM+J (caso do PSOE) e no voto em branco. Com o segundo, a pesar de seguir o catecismo neoliberal que conduziu a esta crise mundial (dificilmente combatível desde Galiza e ainda desde o Estado sem um cámbio de modelo económico) calou em grande parte das classes meias urbanas, que vírom ameaçada a sua posiçom económica, mobilizando todo o seu voto urbano, clave na Galiza, e restando-lhe votos ao PSOE e compensárom as caídas no rural. Com o terceiro ganhárom múltiplos votos no ámbito urbano que entrou na ficçom erguida por Galicia bilingüe e demais actores dessa comédia das ameaças ao castelhano. Este mesmo motivo levou a moitos votantes do PSOE, mas tamém de Falange e mesmo do PP, a confiar em UPyD. O papel dos meios de comunicaçom de Madrid e de La Voz de Galicia e El Correo Gallego, entre outros, fixo o resto.

O PSOE tem a cruz nas eleiçons galegas e a cara nas bascas. Na Galiza, que nom é Catalunya (onde o governo com ERC favoreceu-nos), passou factura nas cidades o pacto com o BNG, que se segue vendo por grande parte da populaçom como umha ameaça intolerável «a la sagrada unidad de la patria». O cámbio que demandava a sociedade galega após a etapa Fraga era bem diferente no caso do eleitorado do BNG e do PSOE e nengum dos dous conseguiu contentar a nengumha das partes. Os erros do governo de coligaçom recebêrom um castigo demasiado duro quiçais, mas recebêrom-no e situam um cenário de alternativa ao PP incerto, pois dificilmente se poderá reeditar um pacto BNG-PSOE dada a base sociológica de cada um dos partidos. Com a saída de Tourinho abre-se umha nova etapa e poda que voltem as loitas intestinas, um Tourinho que fracassou ao considerar que o voto urbano socialista nom tragaria as patranhas da suja campanha do PP. Galiza ainda tem pouca cultura democrática e isso passa-lhe factura à esquerda e ao centro-esquerda.

O BNG colheita os piores resultados desde 1989 (16'58% dos sufrágios), a pesar que deveu absorver, aparentemente polo medo à volta do PP, parte dos votos da FPG e de Nós-UP. Os votos cedidos a TEGA, um “galeguismo/nacionalismo” de direitas explicam em grande parte o desastre de Ferrol e a perda do escano da Crunha. Suspeito igualmente que o trabalho do BNG nom se visualizou o suficiente nas cidades e que a campanha de difamaçons contra o BNG tivo um efeito devastador e explica que o voto em branco se inçasse, como o de Esquerda Unida.

Porém isto nom avonda para explicar o descalabro do BNG. A táctica centrista do BNG, com declaraçons de Quintana em que afirmava que o BNG nem era de esquerda nem de direita (apenas nacionalista) som intoleráveis e confirmam o que moitos vínhamos, para a desgraça da Galiza e a sua cultura, advertindo tempo atrás. O quintanismo e a UPG impugérom umha versom light e trocárom a utopia pola moqueta, sectariçárom a organizaçom e queimárom a grande parte da militáncia. Eis o resultado. Contodo, fazendo de tripas coraçom, moitos pugemos mais umha vez todo da nossa parte para que na Galiza continue existindo umha força arredista e de esquerda que ponha a Galiza por cima de qualquer outro interesse. Aos que se nos acusava de traidores, conspiradores, etc. Os resultados dam-nos a razom.

A base sociológica do BNG, por outra banda perfeitamente recuperável com as trocas oportunas, pedia um cámbio mais profundo e menos apego à poltrona. A contínua caída do BNG nas cidades, que o voto-poder e rural nom conseguiu maquilhar para desgraça de Quintana e a UPG, levam-nos a pensar que cumpre trocar moito das organizaçons das comarcas urbanas do BNG – e em Ferrol o fracasso de Francisco Rodrigues é de estrépito-[1], empeçando por um uso lingüístico coerente, quer dizer, por falar galego que é o mínimo que se lhe pode pedir a um galego que acredite numha Galiza dona e senhora de si. Por outra banda, no seio do BNG rebelarám-se com inteireza todas as loitas intestinas que a lealdade ao partido levava esganando desde a saída pola porta de atrás do líder histórico José Manuel Beiras, com o que BNG nasceu, cresceu e atingiu o seu teito eleitoral. Nom descartaria que os próximos anos sejam tormentosos para o nacionalismo galego, incluídas escisons, mas de certo isso enriquecerá ideológica e sociologicamente aos movimentos arredistas. Se em cinco séculos nom acabárom com nós como povo nom o farám agora.

UPyD, produto madrileno e moi próximo ao fascismo nos seus planejamentos (senom se inclui nel) bebeu do franquismo sociológico tirando-lhe voto urbano ao PP e ao PSOE e beneficiando-se da polémica encol a língua encetada polo PP. Contodo, nom lhe serviu de moito toda a sua verborreia infame (1'45% dos sufráfios) e em Euskal Herria, de terem-se computado os votos de D3M, nom acadaria representaçom com apenas o 2% dos votos e o frente denominado «constitucionalista» nom poderia acadar o poder ao somar D3M 7 escanos, Aralar 4, 1 EA e 30 o PNV (Esker Batua ficaria fora do parlamento). Euskal Herria ainda nom quere ser las Vascongadas.

Esquerda Unida melhorou os seus resultados, como era previsível, e malia concorrer sem Os Verdes, onde parte do seu voto viria dos sectores mais radicalizados do PSOE e, em maior medida, de capas urbanas tradicionalmente votantes do BNG. Contodo, e com todo a favor ao ser umha força de esquerda sem presença no governo, nom avondou para ultrapassar o 5% que lhes desse entrada no parlamento, em grande parte porque os partidos sem representaçom parlamentar nom jogam nas mesmas condiçons (com a salvidade de UPyD com financiamento forte e apoio dos meia madrilenos[2]).

O voto em branco e algumha das outras formaçons políticas, como PUM-J, demonstram que a gente da esquerda está farta da farsa da democracia burguesa e, perante a falha de alternativas, e a febleza dos movimentos sociais e associativos (que começavam a remontar o voo e som os que criam consciência social e democrática e espalham a ética de esquerdas e altermundista) opta por manifestar a sua decepçom perante um BNG que pode e deve recuperar a direcçom histórica de firmeza democrática, política de esquerdas e arredismo sem meias tintas que o caracterizaram até a chegada do quintanismo.

Conclusom e perspectivas

A direita atingiu na Galiza provavelmente a sua máxima expansom no tocante a sua base sociológica o que, no difícil contexto económico, porá contra as cordas ao governo de Feijó que deverá administrar moi bem a sua vitória e alonjar-se de perigosos conselheiros de Madrid. Veremos as contrapartidas que os meia que o apoiárom lhe pedem agora e se volta ao sectarismo e ao autoritarismo da era Iribarne ou actua com algo mais de inteligência e diferença entre um boi e umha vaca.

Em princípio contará com umha esquerda desmobilizada que dificilmente poderá exercer umha oposiçom normalizada ao sumir-se em crises internas, de liderança no caso de PSOE e de redefiniçom política no do BNG que deve radicalizar as suas posturas no bom sentido da palavra e optar por um projecto a longo prazo e soberanista. Neste sentido, é possível que o PP bote duas ou três legislaturas no poder enquanto a esquerda e o centro-esquerda nom amplie o seu espectro social de apoios, com a única ameaça de UPyD e TEGA pola direita que nom semelham incomodá-lo polo momento.

Que deus reparta sorte e que quando volvam as esquerda nom seja já demasiado tarde para os camponeses, os marinheiros e a classe operária... para eles escreveu Castelao o seu Sempre em Galiza. Porque nom avonda com pisar chao galego para sê-lo. Eis, porque o nacionalismo galego tem que ser de esquerdas, porque o nacionalismo sem umha clara linha esquerdista e internacionalista nom tem sentido para além de servir aos interesses burgueses que espoliam a nossa terra e o planeta.

CODA

Aos galegos e galegas que acreditárom no BNG, ou em qualquer outra opçom soberanista como Nós Unidade Popular ou a Fronte Popular Galega, moito obrigado e lembrar aquel velho provérbio chinês:

«Quando o teu arco se rompa e tenhas deitado a tua derradeira frecha, dispara! Dispara com todo o teu coraçom!». Terra a Nossa!

Antom Fente Parada, Compostela em dous de Março de 2009, NÓS SÓS!

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[1] Neste sentido é notório o avanço de TEGA, como umha opçom nacionalista claramente de direitas e com umha grande implantaçom na comarca Ferrol Terra, a custa do BNG que lhe custou um escano ao BNG.

[2] Neste sentido é interessante os bonos-ajuda que emite UPyD e que devolveria despois, umha vez recebidas as subvençons pertinentes polos votos. Como um empréstimo que as capas burguesas e os grupos de pressom lhe fam ao partido, ao jeito americano, para determinar logo a direcçom do partido.