Vem-se debatendo muito nos últimos tempos sobre a necessidade de reformar o financiamento local, esquecendo deliberadamente que isso deve ir da mao dumha revisom profunda do ámbito competencial das cámaras municipais, para dumha banda equilibrar os serviços prestados com o marco financeiro disponível e, pola outra, equilibrar o nível competencial das nossas cámaras municipais com as do nosso entorno europeu. Mas, isto é muito cavilar para os que só nos vendem auga-de-bacalhau cada quatro anos. O BNG chantadino tem a vontade e determinaçom de mostrar que o concelho de Chantada tem futuro, que existe umha outra forma de fazer política e que a instáncia política é património dos cidadás e das cidadaos e nom de castes políticas fechadas.
No pleno de hoje debateu-se em quê é que imos gastar o Plano E, mas esse debate vai mais alá e insire-se na disjuntiva de advogar por umha Chantada viva e de futuro ou por umha Chantada morta envelhecida e sem porvir. Para entender até onde alcança este debate som necessárias algumha noçons prévias e é necessário entender que nem a direita chantadina nem o pseudosocialismo tenhem um projecto de calado para Chantada , porque só enxergam a política como um meio de exercer o poder polo poder e isso é com o que nós queremos rachar, sempre com o indispensável apoio da sociedade civil da vila. Eis a Chantada que aí vem feita por e desde a classe trabalhadora e ao serviço da maioria, da cidadania.
Na actualidade o gasto público das cámaras municipais do Estado espanhol representa apenas 11% do total, que se eleva até 13% se incluímos as deputaçons, as áreas metropolitanas e as comarcas. A futilidade das deputaçons a dia de hoje nom oferece discussom e a necessidade de reagrupar pequenas entidades locais em estruturas comarcais deveria ser um debate que encetaram com esforço e generosidade todas as agrupaçons políticas polo simples benefício da cidadania.
Noutros países o gasto das cámaras municipais é muito superior ao nosso, em consonáncia com a natureza destas entidades, fornecedoras de serviços públicos vitais e próximos à cidadania. Nos tam doestados, por norma, EUA o gasto municipal é muito superior ao nosso atingindo 26%, face 16% do Canadá e 22% da Suíça. Tamém o Estado espanhol fica muito por baixo na tipologia do gasto, o qual é tanto ou mais grave para o bem-estar dos cidadaos – já por nom falar do deficit democrático das cámaras municipais sem apenas participaçom cidadá salvo excepçons a imitar como Marinaleda –.
No concernente à tipologia do gasto social o Estado espanhol fica por baixo da meia dos países da OCDE quanto a sanidade, educaçom e protecçom social. A educaçom representa apenas 4% do gasto total das cámaras municipais de todo o Estado enquanto nos EUA e no Canadá representa mais de 40%, na Suíça 23% e a meia da UE é o 20%... aqui tamém estám muitas chaves para entender porque umha sociedade rica nom tem porque ser necessariamente umha sociedade avançada. A estrutura deste gasto social, que o arredismo chantadino organizado no BNG tenta inçar e converter na sua bandeira nesta legislatura e nas vindouras (junto a democracia participativa e horizontal), nos município espanhóis é o que a seguir se descreve: 46'1% seguridade e protecçom social, educaçom 26'5%, promoçom social 19'6% e sanidade 7'6% variando os dados bastante dumhas a outras CC.AA dependendo a orientaçom ideológica dos governos, populaçom e dispersom, envelhecimento, emigraçom... e todo isto num Estado espanhol onde o gasto público, cada vez mais recurtado, nom chega a 40% quando o francês é de 53% e o da Suécia de 56%, mas tampouco som comparáveis as luitas sociais desses povos com a passividade e submissom da Galiza.
O sofisma da necessidade de inçar a idade de jubilaçom e o período de cotizaçom polo envelhecimento revela até que ponto estamos alienados e desarmados perante o pensamento único ultraliberal, que caminha para a queda do welfare state e para umha sanidade (hospital de Monforte), umha educaçom (Plano Bolonha) e um sistema de pensons privados e, por ende, privativos para cada vez mais capas sociais.
O racismo e a xenofobia galopantes, insuflados polo nacionalismo ultramontano espanhol do PP e UPyD com consentimento do PSOE, som a máxima mostra da desorientaçom e falta de massa crítica formada, já que precisamente os emigrantes som os que podem reverter este processo. Em França a taxa de natalidade inverteu-se e superárom já esta eiva, mas nom mediante ridículos cheques-bebés, mas com subvençons intensas às famílias com mais de dous filhos e na Suécia a conciliaçom familiar e laboral é autêntica, como em Marinaleda (Andaluzia) onde a guardaria mais o serviço de comida das crianças tam só vale 12€ ao mês, num concelho com pleno emprego e um modelo de socialismo libertário onde ter umha vivenda custa 15€/mês.
Porém o modelo de Marinaleda é um modelo assemblear onde os cidadaos som os que decidem e nom umha caste política que nom consulta para nada aos seus votantes. Eis a Chantada que aí vem, orientada para atingir políticas sociais e serviços públicos sem limites e para a auto-organizaçom da cidadania convertendo paulatinamente a cámara municipal num ente aberto e participativo onde seja a sociedade a que decide em quê se investe e para quê se fai. A criaçom dumha assembleia aberta veiculizada polas associaçons vezinhais, culturais e os movimentos sociais sem exclusons deve ser o alvo fundamental que centralize o nosso ambicioso e revolucionário projecto de participaçom cidadá. Queremos umha democracia radical e autêntica e nom imos deter-nos até convertê-la numha realidade. A nossa proposta da Chantada que aí vem exige décadas de esforço comum, mas nom renunciamos a poder convertê-lo numha realidade.
No momento actual discutem-se os alicerces deste futuro. O PSOE advoga por um Gaiás chantadino, por um projecto faraónico que eiva as políticas sociais para destinar todo o Plano E simplesmente para um novo edifício consistorial que nem gera emprego, nem cria um concelho sustentável, nem se volta obstinadamente para atender as necessidades dos mais desfavorecidos. Perante isto, a proposta da equipa de governo do BNG é a proposta do sentido comum para investir os fundos do Plano E em várias dimensons complementares e nom num projecto megalómano para um concelho cada vez mais envelhecido e depauperado:
1.- Edifício municipal de uso cultural, (multiusos), que nom é um simples e questionável auditório, mas o remate do actual anexando um edifício que seriam os camerinos e os armazéns do auditório e poderia-se usar como local para actividades culturais e local de uso para os movimentos sociais e as associaçons. O orçamento necessário para este projecto é de 546.952 euros.
2.- Aforro energético com um orçamento de 303.358 euros e voltado para um concelho mais sustentável:
a.- Melhora do isolaciamento e instalaçom solar térmica no Pavilhom: 245.421 euros. Implementaria-se um sistema de aquecimento da auga aforrando combustível e reduzindo as emissons de CO2, diminuindo o emprego de energia sem restar eficiência promovendo a sustentavilidade ecológica, económica e energética. O isolacionamento do Pavilhom criará um edifício energeticamente eficiente tendendo para a supressom da energia nom renovável e fazendo um uso mais racional e eficiente da mesma. Um paradigma de futuro sustentado em feitos, e nom em retórica, para agir com respeito ao troco climático desde o local.
b.- Melhora e reduçom do gasto energético nos alumiados públicos das paróquias de Laxe e Requeixo: 57.963 euros. As novas luzes LED apenas necessitam mantemento a diferença das actuais e suponhem um aforro energético e económico, com umha autonomia de 50.000 horas, quer dizer, cinco vezes a das lámpadas convencionais.
3.- Gasto social com um orçamento de 131.927 euros e orientado para a prestaçom de serviços para melhorar as condiçons de vida das vizinhas e vizinhos do nosso concelho e para afundar nas políticas sociais mália os recortes sofridos nas partidas orçamentares da nova Junta ao serviço dos interesses do grande capital:
a.- Educaçom familiar: 5.598 euros
b.- Ajuda no fogar: 79.622 euros. Este serviço começou em 1991 com três auxiliares e tem atingido na actualidade 7 para os usuários de livre concorrência, outros 4 para a atençom das pessoas dependentes, infelizmente cada vez mais numerosas e umha auxiliar mais através dos programas de cooperaçom com a Conselharia de Trabalho e que remata contrato no mês de Março sem que a nova Junta se tenha pronunciado ao respeito, mas em vendo as suas últimas actuaçons muito nos tememos que... Susana Lopes Abelha (PP) comunicou que as ajudas da nova Junta para ajuda no fogar som de 49.208€, ou seja, 38.000€ menos que o oferecido polo anterior bipartido. Se esta é a sua austeridade mentres outorgam prevendas às hidroeléctricas, as construtoras e a Pescanova apaga e vamo-nos. O Plano E é umha oportunidade imensurável para passar por cima destes atrancos e bater-lhe nos focinhos aos senhoritangos e caciques da vila.
Os 306.181'54€ orçamentados pola Conselharia de Bem-estar encabeçada por Ildefonso Pinheiro som a base para fazer realidade a política de in-dependência acompanhando a legislaçom com a imprescindível designaçom de recursos.
c.- Orientaçom, assessoramento e informaçom: 34.707 euros
d.- Pedologia a domicilio: 12.000 euros, um serviço que a Junta e a Secretária de Família e Bem-estar, Susana Lopes Abelha, decidírom que nom entrava nas ajudas às cámaras municipais, mas que o BNG quere manter e até incrementar de acordo aos princípios que marcam a nossa óptica de esquerda. Por isso, imos ir mais alá e advogamos pola instauraçom do programa Jantar na Casa e pola prestaçom de serviços de fisioterapia a domicílio. Isto nom só som serviços sociais para para os nossos maiores, mas tamém oportunidades laborais para o estudantado chantadino pondo freio à sangria migratória e o conseguinte brain drain da mesma.
Em definitiva, resulta meridianamente claro o que expujo Ildefonso Pinheiro no pleno de hoje:
“Como vem, sem quartos é difícil levar a cabo nengum tipo de objectivo. Esta falha de recursos fai-se especialmente grave nos Concelhos medianos que prestam todo tipo de serviços, como as grandes cidades, mas que nom tenhem transferências económicas por parte das Comunidades Autónomas para gestioná-los. A Cámara Municipal de Chantada empresta serviços desportivos, escola infantil, centro-de-dia, ajuda no fogar, piscinas, serviços de Abastos, etc, etc... que nada tenhem que invejar aos emprestados em concelhos com dez vezes mais de orçamento”.
Eis a Chantada que aí vem, eis as razons para acreditar na transformaçom da sociedade mediante a luita e a esperança, eis um projecto eficiente e de esperança que requere de toda a vossa força e apoio para poder sair avante e fazer do nosso concelho um lugar plural, sustentável, democrático do que sentir-se orgulhoso e em constante transformaçom e avance. Eis a nossa proposta que com valentia e fachenda apresentamos para a conseqüiçom dumha Chantada viva.
Sem comentários:
Enviar um comentário